632: É incabível a prisão preventiva em contravenções penais no âmbito da violência doméstica Leia mais »
Certo ou errado? Não se enquadram no conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher as ofensas de caráter puramente patrimonial Leia mais »
As hipóteses de violência doméstica que qualificam a lesão corporal são limitadas pela Lei Maria da Penha? Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses do Tribunal do Júri segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #010 – Rubem Valente – O Contrato de Namoro Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 Quando ação de nulidade de registro de marca será imprescritível? Leia mais
Artigos Artigos A SUTIL DERROGAÇÃO DO ART. 298, II, DO CTB, PELO ART. 311, § 2º, III, DO CP Leia mais