A possibilidade de aplicar as majorantes nas qualificadoras dos acidentes de trânsito com vítima Leia mais »
As hipóteses de violência doméstica que qualificam a lesão corporal são limitadas pela Lei Maria da Penha? Leia mais »
Crimes de trânsito: Embriaguez e racha com morte ou lesão grave – matando a proporcionalidade Leia mais »
Qual a diferença entre a lesão corporal qualificada pelo aborto e o aborto majorado pela lesão corporal grave? Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #012 – Pedro Abi – Direito Ambiental e o STF Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 005 – Juliano Heinen – Improbidade Administrativa Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts #JusplayCast 003 – Vladimir Aras – Cooperação Jurídica Internacional Leia mais
Artigos,Direito Administrativo,Direito Processual Civil Artigos /5 A busca da efetividade na interpretação dos requisitos essenciais do acordo de não persecução civil Leia mais