706: Lei 14.155/21 define a competência para julgar o estelionato ainda que o crime lhe seja anterior Leia mais »
706: Somente a reincidência em crime idêntico é impeditivo absoluto à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 #JusplayCast 007 – Wagner Inácio – Multipropriedade Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? Leia mais