A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel Leia mais »
O homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada se praticado na calçada, desde que o veículo esteja trafegando sobre ela Leia mais »
No homicídio qualificado por ter sido cometido por grupo de extermínio ou milícia privada, exige-se o número mínimo de três agentes Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais