Certo ou errado? O perdão aceito e a perempção são causas extintivas da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão Leia mais »
Certo ou errado? A extinção da punibilidade deve ser declarada de ofício, independentemente da fase e da instância em que o processo se encontre Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.141 do STF, de 21 de junho de 2024 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.141 do STF, de 21 de junho de 2024 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: 2ª Edição – Resumo de Direito Institucional – Ministério Público Estadual Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #008 – Murilo Avelino – Consensualidade e Poder Público. Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast 006 – Edem Napoli – Otimizando o Direito Constitucional para Concursos Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais