Certo ou errado? Segundo a teoria da acessoriedade limitada, a punição do partícipe pressupõe apenas a prática de fato típico Leia mais »
Certo ou errado? O ajuste, a instigação e o auxílio não são puníveis se o crime não chega a ser tentado Leia mais »
Certo ou errado? Dá-se a autoria colateral quando ações paralelas atingem o mesmo bem jurídico como resultado de prévio planejamento entre os agentes Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PI – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PI – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos Artigos A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? Leia mais