É preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
681: Teoria do domínio do fato não autoriza a imputação de sonegação fiscal pela simples posição do indivíduo na empresa Leia mais »
Admite-se, no concurso de pessoas, a figura da participação por omissão em crime comissivo Leia mais »
Não comete favorecimento pessoal, em razão da cláusula de isenção, quem, na fase de planejamento do crime, promete auxílio a seu irmão roubador caso seja necessário se esquivar da ação policial Leia mais »
Na coautoria, que pode ser parcial ou direta, a relação entre os agentes é de acessoriedade Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PI – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PI – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Administrativo,Direito Processual Civil Artigos /5 A busca da efetividade na interpretação dos requisitos essenciais do acordo de não persecução civil Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Quando ação de nulidade de registro de marca será imprescritível? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Feriado Local: Efeitos Processuais (Lei 14.939/2024) Leia mais