Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço Leia mais »
682: Vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher pode julgar crime de estupro independentemente da idade da vítima Leia mais »
Compete à Justiça Federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União Leia mais »
STJ: Julgamento de homicídio cometido por brasileiro no exterior compete, conforme o caso, à Justiça Federal Leia mais »
Proferida a sentença de impronúncia, o próprio juiz que a proferiu julgará eventual crime conexo Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais