A “espiritualização do bem jurídico” é derivada do princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos e explica um fenômeno de ampliação da proteção penal a bens antes fora dessa espécie de tutela Leia mais »
Os bens jurídicos intermediários são os tutelados por uma norma penal que tem por escopo o resguardo de outro interesse, normalmente mais importante Leia mais »
Na definição de bem jurídico, a teoria monista determina que todos os que concorrem para o ataque do bem jurídico devem responder pelo mesmo crime Leia mais »
Uma das classificações de bem jurídico penal, segundo a doutrina moderna, é a que se refere a bens individuais e transindividuais Leia mais »
Certo ou errado? A doutrina majoritária identifica como bens jurídicos do delito de lavagem de dinheiro a administração da justiça e a ordem socioeconômica Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PI – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PI – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 20 (SE) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Administrativo,Direito Processual Civil Artigos /5 A busca da efetividade na interpretação dos requisitos essenciais do acordo de não persecução civil Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Quando ação de nulidade de registro de marca será imprescritível? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Feriado Local: Efeitos Processuais (Lei 14.939/2024) Leia mais