A renúncia é um ato unilateral e extraprocessual pelo qual o ofendido abdica do direito de oferecer queixa Leia mais »
Cônjuges primários e de bons antecedentes praticam mutuamente lesões corporais leves durante uma briga. Tratando-se de lesões recíprocas, ambos terão extinta a punibilidade caso não haja representação do agredido Leia mais »
A ação penal na contravenção de vias de fato cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Comissão Formada: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SSP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Comissão Formada: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SSP/GO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/SC Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: 2ª Edição – Resumo de Direito Institucional – Ministério Público Estadual Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #008 – Murilo Avelino – Consensualidade e Poder Público. Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast 006 – Edem Napoli – Otimizando o Direito Constitucional para Concursos Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais